ÁREAS DE ATUAÇÃO
Patrocínio de ações envolvendo responsabilidade civil em geral, direito securitário, direito bancário, direitos do consumidor;
Defesas e ações envolvendo a proteção à propriedade, posse, construção, condomínio e desapropriação;
Atuação perante todos os Tribunais, inclusive perante os Tribunais Superiores.
Realização de sustentações orais.
Atuação em procedimentos arbitrais.
Defesa e propositura de ação judiciais envolvendo a exigibilidade de todas as modalidades de títulos de crédito.
DIREITO DE
FAMÍLIA
Dentro do Direito Civil está a mais nevrálgica relação humana que é o Direito de Família: Ações de Divórcio.
Experiencia vasta em de investigação e negatórias de paternidade.
Planejamento Sucessório.
Ações de Alimentos e Revisionais de Alimentos.
Regulamentação de Visitas e Pedidos de Guarda.
O direito de família tem que ser tratado com muito cuidado e atenção, pois o que mais causa sofrimento é a questão emocional, inclusive de filhos, e portanto tem que ser tratado com extrema habilidade, que só vem com o tempo.
Nossa experiência soma mais de 40 anos, com centenas de casos tratados de forma individualizada para cada cliente, para cada causa.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Assessoria em locações, com análise de cadastro, fianças, garantias e redação dos contratos pertinentes.
Patrocínio de ações de despejo e execuções.
Assistência em compra e venda de imóveis, com auxílio em negociações, análise de documentos, e redação dos instrumentos necessários.
Procedimentos judiciais e extrajudiciais de regularização registral.
Assessoria e operações imobiliárias envolvendo a estruturação de investimentos, captação de recursos constituição de SPE's e emissão de valores mobiliários.
Assistente em operações de financiamento de operações imobiliárias.
Elaboração dos documentos necessários e obtenção dos registros indispensáveis para incorporações e loteamentos imobiliários.
Assessoria em operações de built-to-suit entre outras.
Contratos imobiliários em geral.
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria em todas as modalidades de contratos mercantis, entre eles contratos de distribuição, fornecimento, marketing, franquia, leasing, compra e venda mercantil.
Realização de due diligences pontuais.
Assessoria e estruturação de operações de financiamento junto a instituições financeiras e junto ao mercado de capitais.
DIREITO
SOCIETÁRIO
Assessoria e consultoria em planejamento legal na constituição de sociedades no Brasil, sob todos os tipos societários.
Assessoria em questões de direitos societário internacionais, envolvendo empresas off-Shore.
Redação, elaboração e negociação de contratos sociais ou estatutos, atas societárias, pareceres, editais, relatórios e demais documentos societários.
Planejamento e orientação de associações, fundações, trusts e todas as formas de empreendimentos.
Negociação e assessoria em formação de joint ventures e parcerias nacionais e internacionais.
Redação, negociação, desenvolvimento de acordo de acionistas, acordo de quotistas e outros contratos e documentos intra-societários.
Assessoria e acompanhamento em procedimentos judiciais e extrajudiciais de dissolução de sociedades.
Acompanhamento em assembleias e reuniões de acionistas, quotistas, conselhos fiscais e de administração.
Procedimentos de reorganizações societárias, em fusões, incorporações, transformações e cisões.
Assessoria em constituição de grupos de sociedades e holdings de modalidades diversas.
Patrocínio de processos judiciais ou arbitrais de solução de controvérsias societárias, processos de dissolução de sociedades, apuração de haveres, liquidação, suspensão ou defesa de decisões societárias.
Atuação em questões relativas a responsabilização de administradores, sócios, acionistas e associados.
DIREITO
TRIBUTÁRIO
Atuação nas esferas tributárias municipal, estadual e federal, tanto no contencioso (administrativo e judicial) quanto o consultivo e preventivo, direcionada às pessoas físicas e jurídicas;
Planejamento e pesquisa sobre formas adequadas de estruturação fiscal das sociedades visando a elisão fiscal/tributária;
Assessoria fiscal nas aquisições, fusões, incorporações, cisões e liquidações de sociedades, bem como orientações sobre investimentos;
Análise de distribuição patrimonial, com planejamento sucessório, constituição de Holdings familiares, testamentos e doações;
Análise da legislação federal, estadual e municipal á luz da constitucionalidade e legalidade, para o desenvolvimento de teses visando o menor pagamento de tributos pelas pessoas física e jurídicas e respectiva elaboração de pareceres, incluindo a proteção judicial com a propositura de ações de mandado de segurança, ações cautelares, ações Declaratórias e anulatórias;
Defesa administrativa em autos de infração, assim como patrocínio de ações judiciais visando a repetição de indébito, impugnações, inexigibilidade de tributos indevidos, compensações.
DIREITO
TRABALISTA
Defesa nas Reclamações Trabalhistas movidas em face das empresas, impedindo que surtam efeitos às pessoas/patrimônios de seus sócios/acionistas.
Assessoria sobre aplicação da legislação trabalhista e convenções coletivas de trabalho;
Estudo, planejamento, elaboração e alteração de contratos de trabalho individuais e coletivos, para todos os níveis de empregados;
Análise de planos e benefícios, incluindo planos de participação nos lucros e/ou resultados, plano de opção de ações (Stock Option Plan), planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral;
Acompanhamento às Delegacias Regionais de Trabalho, Comissões de Conciliação Previa, Sindicatos e Associações de Classe;
Defesa administrativa em atuações das Delegacias Regionais do Trabalho;
GESTÃO PATRIMONIAL
Nossa área de gestão patrimonial sempre foi muito bem avaliada por nossos clientes, isso porque aplicamos o direito na gestão imobiliária, que na prática é mais segurança para proprietários que desejam administrar seus imóveis com mais proteção jurídica e menos atrito com inquilinos e possíveis inconvenientes.
Ter advogados à frente dessa gestão reduz os custos e aumenta a eficiência, uma vez que é o direito que arbitra as relações inquino X proprietário. Conheça mais nosso serviço e facilite sua gestão patrimonial.